Direitos autorais e marcas
Como denunciar uma infração, como responder a uma e o que acontece com os reincidentes.
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1O que isto abrange
Esta política faz parte dos Termos de Serviço. Ela explica como o titular de um direito nos avisa de que um conteúdo da Plataforma viola os seus direitos autorais ou a sua marca, como a pessoa que o publicou pode responder e o que fazemos com as contas que infringem repetidamente. Em vigor a partir de 8 October 2026.
2Como enviar um aviso
Use Denunciar no conteúdo e escolha violação de direitos autorais ou de marca, ou escreva ao agente designado na seção 3. Um aviso completo contém:
- O seu nome, endereço postal, número de telefone e e-mail.
- A obra que, segundo você, é violada, ou uma lista representativa se houver várias, e, para uma marca, a marca e onde ela está registrada.
- O conteúdo que, segundo você, viola e o seu endereço na Plataforma, com precisão suficiente para que possamos encontrá-lo.
- Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso não é autorizado pelo titular do direito, pelo seu agente nem pela lei.
- Uma declaração de que as informações do aviso são exatas e, sob pena de perjúrio, de que você é o titular do direito ou está autorizado a agir em seu nome.
- A sua assinatura física ou eletrônica.
3Agente designado
- Agente
- Agente de direitos autorais, 9546-6009 Québec inc.
- [email protected]
- Correio
- 225-3000, av. Colomb, Brossard (Québec) J4Z 0S3, Canada
O agente recebe os avisos previstos na seção 512(c) da Digital Millennium Copyright Act dos Estados Unidos e os avisos previstos na Lei de Direito Autoral do Canadá. Outras correspondências enviadas ao agente podem ficar sem resposta.
4O que fazemos com um aviso
Uma pessoa analisa cada aviso completo. Se ele for válido, removemos o conteúdo ou bloqueamos o acesso a ele e informamos quem o publicou, com uma cópia do aviso. Pelo regime de aviso e aviso da Lei de Direito Autoral do Canadá, também encaminhamos um aviso que cumpra os seus requisitos a quem publicou o material, informamos o remetente de que o fizemos e mantemos os registros que a Lei exige.
5Contra-aviso
Se o seu conteúdo foi removido e você acredita que foi um erro, ou que tem o direito de usá-lo, pode enviar ao agente um contra-aviso contendo:
- O seu nome, endereço postal, número de telefone e e-mail.
- O conteúdo removido e onde ele aparecia antes de ser removido.
- Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa-fé que o conteúdo foi removido por erro ou por identificação equivocada.
- O seu consentimento à jurisdição dos tribunais do lugar onde vive ou, se vive fora dos Estados Unidos, de qualquer distrito judicial onde possamos ser encontrados, e o seu compromisso de aceitar a citação de quem enviou o aviso.
- A sua assinatura física ou eletrônica.
Enviamos o contra-aviso a quem enviou o aviso. A menos que essa pessoa nos informe, em até dez dias úteis, que iniciou uma ação judicial, restabelecemos o conteúdo entre dez e catorze dias úteis após receber o contra-aviso.
6Infratores reincidentes
Nos casos apropriados, encerramos as Contas dos membros que infringem repetidamente. Um membro cujo conteúdo é removido por avisos válidos três vezes em doze meses perde a Conta, e uma Empresa na mesma situação perde os seus anúncios e páginas.
7Alegações falsas
Um aviso ou contra-aviso que afirme conscientemente e de forma falsa que um material viola direitos, ou que foi removido por erro, pode tornar quem o envia responsável pelos danos. Envie um apenas se tiver certeza, e considere primeiro se o uso pode ser um uso justo.